Notícia publicada em 10/10/12 no Jornal O Globo.

Quatro meses após fechamento, indústria de detritos ainda dita regras numa região que tem 86,7% de
moradores abaixo da linha da pobreza
Emanuel Alencar
RIO — Angela Maria da Conceição, de 63 anos, mora a poucos metros do antigo aterro de Jardim Gramacho e, todos os dias, separa plástico, papel, alumínio e ferro do lixo perecível no galpão de uma cooperativa. Com a venda do material, consegue R$ 300 por mês. No caminho de sua casa até o galpão, ela passa por uma área onde o lixo é despejado clandestinamente todas as noites. Quatro meses após o fechamento do aterro de Caxias, a indústria do lixo ainda dita as regras numa região que tem 86,7% de seus moradores abaixo da linha da pobreza. Num sobrevoo feito a convite do Projeto Olho Verde, coordenado pelo biólogo Mário Moscatelli, O
GLOBO flagrou dezenas de depósitos clandestinos de lixo no entorno do antigo aterro.

Para Moscatelli, fechar os lixões é uma “briga de gato e rato”, que coloca em xeque o fim dos depósitos de lixo a céu aberto na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na lei federal 12.305, aprovada em agosto de 2010, esses vazadouros sem licença ambiental devem ser erradicados até o fim de 2014.

— O problema exige acompanhamento 24 horas por dia, 365 dias por ano. O lixão surge porque tem quem não quer pagar para depositar no aterro sanitário. Em Caxias, o grave é que as áreas aterradas servem para a expansão de moradias — diz Moscatelli.

Minc: “a sub-África não acabou”

O próprio secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, reconhece as dificuldades. Ele calcula que haja nos arredores do antigo aterro — fechado definitivamente em 1º de junho — aproximadamente cem depósitos clandestinos. São detritos vindos de grandes geradores, como supermercados, lojas e empresas de construção civil.

— O lixão oficial acabou, mas a sub-África não. Infelizmente, existe uma cumplicidade entre os antigos catadores e esses depósitos clandestinos. Há uma economia informal que precisa ser combatida. Não adianta o Inea fechar galpões sem licença, se a prefeitura de Caxias não retomar aquele território. Temos muitos projetos para Jardim Gramacho, mas precisamos esperar o novo prefeito assumir — afirmou.

O secretário de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, joga a responsabilidade para a União:

— O bairro é uma área de mangue, área de preservação permanente (APP). São terras da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Incra, que devem passar por uma regularização fundiária. Esperamos que os governos estadual e federal coloquem recursos para ajudar aquelas pessoas. O índice de escolaridade, baixíssimo, é uma dificuldade para que consigam emprego. Nunca perguntaram se Caxias queria o aterro. Ficamos com o ônus ambiental e social.

Não são apenas os manguezais da Baía de Guanabara que sofrem com o acúmulo de lixo e o descaso do poder público em Jardim Gramacho. Um contingente de 3.600 pessoas que vivia às custas do maior aterro da América Latina ruma a passos largos para a miséria plena. Segundo dados levantados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), com a desativação do aterro, a renda per capita por domicílio das famílias de catadores de Jardim Gramacho despencou de R$ 311 para R$ 101 mensais. O nível de pobreza com o aterro estava em 49,3%. Com o fim do lixão, avançou para 86,7%. Para o Iets, são necessários R$ 6,7 milhões para acabar com a pobreza no local em um ano.

— É dramático. O bairro precisa urgentemente de um plano de desenvolvimento. Os indicadores remetem a uma Bangladesh em plena Baixada Fluminense. O analfabetismo atinge 23,2% dos catadores. Se o Estado, em seus três níveis (municipal, estadual e federação), não entrar regulando e tomando providências, nada vai acontecer — alerta o economista Manuel Thedim, do Iets, que coordenou uma pesquisa com 3.600 pessoas, em 2010, considerando como patamar de pobreza uma renda per capita de R$ 236,20 por domicílio/mês.

Casas populares e capacitação

O Incra informou que tem interesse em ceder os terrenos da favela Parque Planetário para que os órgãos competentes construam habitações populares dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. O órgão disse ainda que planeja destinar parte das terras à implantação de centros de capacitação, para reinserir as famílias de catadores no mercado de trabalho. Além disso, o Incra lembrou ter cedido, durante a Rio+20, em junho deste ano, um terreno de 41 mil metros quadrados para o governo do estado, para a construção do Polo de Reciclagem de Jardim Gramacho, que, orçado em R$ 3,5 milhões, ainda está no rol das promessas. Na área onde ele seria instalado atuam hoje 38 catadores.